A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular.
O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento ao público no período das 09:00h às 15:00h.
Esta acção é dirigida especificamente aos trabalhadores e respectivas famílias que se encontram em situações de litígio.
A iniciativa enquadra-se no esforço do Ministério Público em democratizar o acesso à justiça no país. O objectivo é assegurar que a falta de recursos não seja uma barreira para a defesa dos direitos dos cidadãos moçambicanos.
Os interessados devem dirigir-se directamente às instalações da PGR na data indicada. Não é necessário agendamento prévio, mas recomenda-se a chegada atempada dentro do horário estabelecido.
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