Familiares dos detidos nos protestos contra a subida de combustíveis queixam-se de intimidação por parte de agentes penitenciários e exigem justiça após uma semana sem ver as vítimas.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Canal de Direitos Humanos estão a acompanhar o caso de 24 jovens que se encontram detidos na Cadeia Central de Maputo. Os indivíduos foram recolhidos na Manhiça, província de Maputo, na sequência de manifestações populares contra o agravamento do preço dos combustíveis.
Depois de terem passado pela segunda e quinta esquadras da PRM na Matola, os jovens foram transferidos para o maior estabelecimento penitenciário do país, gerando indignação e desespero no seio das famílias.
De acordo com os relatos colhidos junto dos parentes que se aglomeram nos arredores da Cadeia Central, persistem fortes suspeitas de que os jovens tenham sido alvo de agressões físicas graves por parte das autoridades policiais no momento da detenção e interrogatório.
“Houve de facto agressões por parte da polícia. Alguns deles, neste exacto momento, estão sob cuidados médicos e outros encontram-se nas celas. Nem sequer sabemos se estão a ter a devida assistência médica”, desabafou um dos familiares.
As famílias afirmam que estão há cerca de uma semana sem qualquer contacto visual ou verbal com os detidos. Diariamente deslocam-se das suas residências — algumas localizadas em zonas distantes como Bobole — gastando recursos escassos em transporte público (chapa), sem a certeza de que a comida depositada na recepção chega efectivamente aos destinatários.
A actuação das autoridades no recinto prisional está a ser fortemente criticada. Após profissionais de comunicação terem sido intimidados na véspera enquanto cobriam o caso, a pressão virou-se agora contra as famílias das vítimas que aceitaram falar à imprensa.
Segundo testemunhos, agentes da guarda penitenciária têm estado a interpelar os parentes que procuram assistência jurídica junto do CDD, recorrendo a ameaças veladas de castigos físicos e privação de alimentação aos reclusos.
“O agente disse: ‘Melhor não fazeres parte do grupo apoiado pelo CDD, porque se fizerem parte daquele grupo, os vossos familiares irão sofrer consequências, serão castigados, ficarão dias sem comer’”, relatou uma testemunha sob anonimato. O clima de medo fez com que várias famílias optassem por não comparecer à cadeia para deixar refeições, temendo represálias contra os jovens detidos.
Os jovens enfrentam uma moldura penal pesada. Fontes familiares indicam que o grupo está a ser indiciado da prática de cinco crimes, entre os quais a vandalização da esquadra policial de Bobole, a libertação de um recluso considerado cadastrado perigoso e o crime de desacato à autoridade.
As famílias rejeitam categoricamente as acusações, assegurando que os detidos são jovens trabalhadores e chefes de família que procuravam o sustento diário no momento dos tumultos. Adicionalmente, os parentes questionam a legalidade da transferência para a Cadeia Central sem que tenha havido um julgamento formal ou uma sentença condenatória.
Até ao momento, as famílias não receberam informações claras sobre a tramitação do processo jurídico ou sobre a data do julgamento sumário. A equipa jurídica do CDD e do Canal de Direitos Humanos acompanha o caso para prestar assistência legal para garantir a protecção dos direitos fundamentais dos detidos e acelerar o esclarecimento do caso nas instâncias competentes.