administrativo
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Nacional
ANAPRO exige auditoria ao Tribunal Administrativo por dívidas de horas extras e subsídios de funeral
O braço de ferro entre a classe dos professores e o Governo moçambicano conheceu um novo capítulo na última sexta-feira,…
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Nacional
Como o “bloqueio de fundos” está a paralisar o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República em Moçambique
Cortes financeiros drásticos asfixiam órgãos de controlo do Estado, deixando tribunais sem internet e deputados sem capacidade de fiscalizar as…
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Nacional
Tribunal Administrativo reforça quadros para acelerar fiscalização de contas públicas
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção,…
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Nacional
Falta de internet paralisa sistema do Tribunal Administrativo e força tramitação manual de processos
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de…
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Nacional
Tribunal Administrativo e COTE debatem criação do Tribunal de Contas e independência judicial
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique recebeu, esta quarta-feira, 17 de Junho, a Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso…
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Nacional
Tribunal Administrativo inicia caça a irregularidades financeiras em 15 entidades do Estado
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública…
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Nacional
Tribunal Administrativo chumba pedido do CDD
O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD),…
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Nacional
Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos…
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Nacional
CDD exige auditoria forense urgente do Tribunal Administrativo à LAM por gestão danosa
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam…
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Nacional
Tribunal administrativo reforça cooperação judiciária em Portugal
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação…
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