ANAPRO exige auditoria ao Tribunal Administrativo por dívidas de horas extras e subsídios de funeral
O braço de ferro entre a classe dos professores e o Governo moçambicano conheceu um novo capítulo na última sexta-feira, 11 de Julho. A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) submeteu uma petição ao Tribunal Administrativo (TA), exigindo uma auditoria urgente aos fundos alocados para o pagamento de horas extras e subsídios de funeral, acumulados desde o ano de 2022.
Segundo a agremiação, o volume das dívidas é alarmante. Carlos Muhate, Secretário do Conselho Fiscal da ANAPRO, revelou que apenas em 2023 o Ministério das Finanças reportou um valor em falta na ordem dos 900 milhões de meticais. Perante este cenário, a liderança da associação levanta sérias dúvidas sobre a real capacidade financeira do Estado para honrar estes compromissos com os docentes.
A situação mais sensível prende-se com o subsídio de funeral. Apesar de a lei prever o desembolso dos valores num prazo máximo de 48 horas após o infortúnio, há registos de professores que aguardam há mais de dois anos pelo canalizamento deste direito. Os docentes sofrem um desconto mensal obrigatório de 1,5% do seu salário para a segurança social, mas no momento de maior vulnerabilidade, as famílias não encontram o suporte financeiro devido. Para conseguir enterrar os seus entes queridos, muitos professores veem-se obrigados a contrair empréstimos com juros sufocantes ou a vender os seus poucos bens materiais.
A associação lamenta o contraste entre as dificuldades vividas pelos professores e os sinais de riqueza do próprio Estado, apontando a circulação de viaturas de luxo ao serviço das instituições públicas enquanto faltam fundos para pagar um subsídio básico de apenas 10.000 meticais. A liderança da ANAPRO assegurou que não vai recuar nem ceder perante o actual cenário. Caso o Executivo não apresente soluções concretas a curto prazo, a organização promete avançar com queixas formais junto de instâncias internacionais para salvaguardar os direitos da classe.
