O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) intensificou as investigações à volta de um suposto esquema de corrupção no sector dos combustíveis em Moçambique. Numa acção sem precedentes, a corporação convocou mais de duas dezenas de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), afectos às Alfândegas, para uma acareação face a graves contradições detectadas nos seus depoimentos anteriores.
A auditoria e o processo criminal, que correm trâmites sob a direcção do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), investigam crimes fiscais e aduaneiros nas componentes de importação, trânsito e reexportação de produtos petrolíferos. De acordo com informações obtidas pelo jornal Evidências, o objectivo desta diligência processual é confrontar as declarações prestadas pelos suspeitos e esclarecer as divergências que pesam sobre o caso.
As investigações apontam que o alegado esquema de desvio e fraude não se limitava a uma única estância aduaneira, envolvendo servidores públicos espalhados por diferentes pontos estratégicos da administração aduaneira nacional.
Na província de Nampula, mais concretamente em Nacala, oito funcionários foram intimados a comparecer na Procuradoria Distrital da República. Já na província de Sofala, seis intervenientes, incluindo um representante da empresa MOZ Handling Services, foram convocados pela Procuradoria Provincial. Por fim, na província de Maputo, outros oito funcionários deverão prestar esclarecimentos directamente na Procuradoria-Geral da República.
O sector de combustíveis é considerado uma das áreas mais sensíveis e com maior peso na arrecadação de receitas fiscais para o Estado moçambicano. Devido aos elevados volumes financeiros movimentados, qualquer esquema fraudulento relacionado com a importação ou trânsito destes produtos traduz-se em prejuízos avultados para o erário público.
Até ao momento, nem a direcção do SERNIC nem a Autoridade Tributária avançaram com detalhes públicos adicionais sobre o valor total do desfalque financeiro ou a identidade exacta dos envolvidos, alegando a necessidade de salvaguardar o segredo de justiça enquanto o processo avança para a fase de aprofundamento.
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