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Internacional
Tribunal do Quénia trava criação de centro de isolamento de Ébola financiado pelos Estados Unidos
A Alta Corte do Quénia travou com efeitos imediatos a criação de qualquer centro de quarentena, isolamento ou tratamento do…
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Nacional
Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças,…
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Nacional
Tribunal administrativo reforça cooperação judiciária em Portugal
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação…
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Nacional
Renamo “boicota” audiência e Tribunal confirma decisão de anular suspensão de António Muchanga
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico…
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Nacional
Daniel Chapo inaugura Tribunal de Mágoè para reforçar a legalidade em Tete
A província de Tete registou esta quinta-feira, 7 de maio, um avanço significativo no sector judiciário com a entrada em…
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Nacional
Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código de Processo Penal
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado…
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Nacional
Renamo “gazeta” audiência no tribunal no processo contra António Muchanga
A Renamo não esteve legalmente representada na audiência de contraditório desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no…
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Nacional
Tribunal da cidade de Maputo inicia audição do caso Albino Forquilha contra Adriano Nuvunga
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo iniciou esta sexta-feira a audição do processo-crime de calúnia e difamação movido pelo…
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